“A Questão Agrária no Brasil" - por Jose Graziano da Silva

(Trabalhador volante a caminho do trabalho)

O debate sobre o que se convencionou chamar “A Questão Agrária no Brasil" vem se intensificando nos últimos anos.

Não é, entretanto, a primeira vez que esse tema é discutido entre nós. Na verdade, essa polêmica já polarizou grande parte dos debates também em outras épocas da vida nacional. Na década de trinta, por exemplo, essa discussão girava em torno da crise do café e da grande depressão iniciada com a quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929.

Já no final dos anos cinqüenta e início dos anos sessenta, a discussão sobre a questão agrária fazia parte da polêmica sobre os rumos que deveria seguir a industrialização brasileira. Argumentava-se então que a agricultura brasileira - devido ao seu atraso - seria um empecilho ao desenvolvimento econômico, entendido como sinônimo da industrialização do país.

Esse diagnóstico vinha reforçado pela crise da economia brasileira, particularmente no período 1961/67. Depois de 1967, até 1973, o país entrou numa fase de crescimento acelerado da economia. Nesse período, que ficou conhecido como o do "milagre brasileiro", pouco se falou da questão agrária. Em parte porque a repressão política não deixava falar de quase nada. Mas em parte também porque muitos achavam que a questão agrária tinha sido resolvida com o aumento da produção agrícola ocorrido no período do milagre. Embora todos reconhecessem que esse aumento vinha beneficiando os então chamados "produtos de exportação" (como o café, a soja, etc.), em detrimento dos chamados "produtos alimentícios" (como o feijão, arroz, etc.), contra-argumentavam alguns que isso era um desajuste passageiro que logo se normalizaria. Outros diziam ainda que não haveria problema se pudéssemos continuar exportando soja - que era mais lucrativa - e, com os recursos obtidos, comprar o feijão de que necessitávamos.

Mas o "milagre" acabou. Passada a euforia inicial, muitos começaram a se dar conta de que os frutos do crescimento acelerado do período 1967/73 tinham beneficiado apenas uma minoria privilegiada. E, entre os que tinham sido penalizados, estavam os trabalhadores em geral, e, de modo particular, os trabalhadores rurais.

De 1974 em diante a economia brasileira deixa de apresentar os elevados índices de crescimento do período anterior, e no triênio 1975/77 começa a se delinear claramente outra situação de crise.

É muito interessante observar que em 1978 muitas coisas voltam a ser discutidas, com o início de uma relativa abertura política no país. E, entre elas, retoma-se com pleno vigor o debate sobre a questão agrária, novamente dentro do contexto mais geral das crises do sistema econômico capitalista.

A escolha da agricultura como "meta prioritária" do governo reaviva as discussões que se travam em torno do conteúdo político e social das transformações que se operaram no campo brasileiro nas duas últimas décadas. Nem mesmo a tão anunciada "super-safra" - que não chegou a ser tão "super" assim - consegue esconder o "ressurgimento da questão agrária", como parte dos temas mais polêmicos do momento.

Evidentemente não é bem um "ressurgimento da questão agrária", pois ela não foi resolvida anteriormente. De um lado, ela havia sido esquecida ou deixara de ser um tema da moda da grande imprensa. Do outro lado - da parte daqueles que não a podiam esquecer, porque a questão agrária faz parte da sua vida diária, os trabalhadores rurais - ela fora silenciada. Para isso foi necessário fechar sindicatos, prender e matar líderes camponeses, além de outra série de violências que todos conhecem ou pelo menos imaginam.

Esse próprio "ressurgimento" serve para ilustrar um ponto fundamental para pode confundir a questão agrária e a questão agrícola o grande economista brasileiro Ignácio Rangel já havia alertado sobre isso desde 1962. Dizia ele que o setor agrícola à medida q avançasse a industrialização do país, teria que:

a) aumentar a produção, para fornecer às indústrias nascentes matérias-primas, e às pessoas das cidades os alimentos;

b) liberar a mão-de-obra necessária para o processo de industrialização;

Se a produção agrícola não crescesse no ritmo, necessário, configurar-se-ia então uma crise agrícola: faltariam alimentos e/ou matérias-primas, o que inviabilizaria a continuidade do processo de industrialização

Por outro lado, se a agricultura liberasse muita ou pouca mão-de-obra em função das quantidades exigidas para a expansão industrial, configurar-se-ia uma crise agrária traduzida por uma urbanização exagerada ou deficiente.

Essa separação entre questão agrária e questão agrícola é apenas um recurso analítico. Evidente que na realidade objetiva dos fatos não se pode separar as coisas em compartimentos estanques, ou seja, a questão agrária está presente nas crises agrícolas, da mesma maneira que a questão agrícola tem suas raízes na crise agrária. Portanto, é possível verificar que a crise agrícola e a crise agrária, além de internamente relacionadas, muitas vezes ocorrem simultaneamente. Mas o importante é que isso não é sempre necessário. Pelo contrário muitas vezes a maneira pela qual se resolve a questão agrícola pode servir para agravar a questão agrária.

Em poucas palavras, a questão agrícola diz respeito aos aspectos ligados às mudanças da produção em si mesma: o que se produz, onde se produz e quanto se produz. Já a questão agrária esta ligada às transformações nas relações sociais e trabalhistas produção: como se produz, de que forma se produz.

No equacionamento da questão agrícola as variáveis importantes são as quantidades e os preços dos bens produzidos. Os principais indicadores da questão agrária são outros: a maneira como se organiza o trabalho e a produção; Qualidade de renda e emprego dos trabalhadores rurais, a progressividade das pessoas ocupadas no campo, etc.

A força com que a que tão agrária brasileira ressurge hoje não advém apenas da maior liberdade com que podemos discuti-la. Mas também do fato de que ela vem sendo agravada pelo modo como têm se expandido as relações capitalistas de produção no campo. Em outras palavras, a maneira como o país tem conseguido aumentar a sua produção agropecuária tem causado impactos negativos sobre o nível de renda e de emprego da sua população rural.

E a crise agrária brasileira, como também já havia notado Rangel, já estava desde o início dos anos sessenta ligada a uma liberação excessiva de população rural. Eram milhares de pequenos camponeses que, expulsos do campo, não conseguiam encontrar trabalho produtivo nas cidades e daí os crescentes índices de migrações, de subemprego, para não falar na mendicância, prostituição e criminalidade das metrópoles brasileiras.

O fato é que a expansão da grande empresa capitalista na agropecuária brasileira nas décadas de sessenta e setenta foi ainda muito mais acelerado que em períodos anteriores. E essa expansão destruiu outros milhares de pequenas unidades de produção, onde o trabalhador rural obtinha não apenas parte da sua própria alimentação, como também alguns produtos que vendia nas cidades. É essa mesma expansão que transformou o colono em bóia-fria, que agravou os conflitos entre grileiros e posseiros, fazendeiros e índios, e que concentrou ainda mais a propriedade da terra.

Falamos a pouco das transformações que a expansão do capitalismo no campo provoca sobre a produção agropecuária. Mas qual é o sentido dessas transformações?

Como explica um recente trabalho: "Com o desenvolvimento da produção capitalista na agricultura (ou seja, nas transformações que o capital provoca na atividade agropecuária), tende a haver um maior uso de adubos, de inseticidas, de máquinas, de maior utilização de trabalho assalariado, o cultivo mais intensivo da terra, etc. Em resumo, a produção se torna mais intensiva sob o controle do capital.

Quer dizer, o sentido das transformações capitalistas é elevar a produtividade do trabalho. Isso significa fazer cada pessoa ocupada no setor agrícola produzir mais, o que só se consegue aumentando a jornada e o ritmo de trabalho das pessoas, e intensificando a produção agropecuária. E para conseguir isso o sistema capitalista lança mão dos produtos da sua indústria: adubos, máquinas, defensivos, etc. Ou seja, o desenvolvimento das relações de produção capitalistas no campo se faz "industrializando" a própria agricultura.

Essa industrialização da agricultura é exatamente o que se chama comumente de penetração ou "desenvolvimento do capitalismo no campo". O importante de se entender é que é dessa maneira que as barreiras impostas pela Natureza à produção agropecuária vão sendo gradativamente superadas. Como se o sistema capitalista passasse a fabricar a natureza que fosse adequada à produção de maiores lucros.

Assim, se uma determinada região é seca, tome lá uma irrigação para resolver a falta de água; se é um brejo, lá vai uma draga resolver o problema do excesso de água; se terra não é fértil, aduba-se e assim por diante.

Vamos dar um exemplo bastante ilustrativo das transformações que o sistema capitalista provoca na produção agropecuária: O da avicultura. Antigamente as galinhas, e os galos também, eram criados soltos nas fazendas e sítios. Ciscavam, comiam minhocas, restos de alimentos e às vezes até mesmo um pouco de milho. Punham uma certa quantidade de ovos - uma ninhada de doze, quinze - e depois iam chocá-los durante semanas seguidas. Mesmo que os ovos fossem retirados, periodicamente as galinhas paravam de botar, obedecendo ao instinto biológico da procriação e punham-se em “choco”.

Mas, logo se descobriu que essa parte do processo de procriação das aves podia ser feita pela incubadora (ou chocadeira) elétrica. E com maior eficiência que a própria galinha, uma vez que permitia controlar melhor a temperatura e evitar quebra dos ovos. Tornou-se necessário então fabricar uma galinha que não perdesse tempo chocando, isto é, que se limitasse a produzir ovos todo o tempo de sua vida útil.

Evidentemente, uma produção assim mais intensiva não era possível ser conseguida com galinhas que ciscassem e se alimentassem à base de engolir minhocas e restos de comida. Foi preciso fabricar uma nova alimentação para essas galinhas - as rações - que possibilitassem sustentar essa postura. Além de melhor alimentação, as aves foram confinadas em pequenos cubículos metálicos, para que não desperdiçassem energia ciscando. Estava constituída uma verdadeira "fábrica avícola": de um lado entra ração, a matéria-prima; do outro saem ovos, o produto. Tudo padronizado, lado a lado umas das outras nas suas prisões.

Nessas alturas os galos que não botavam ovos e só faziam barulho e arrumavam encrenca! claro que alguns poucos - será que privilegiados? - foram preservados para a procriação. Mas esta atividade passou a ser outro ramo distinto: a produção de ovos se separou da produção de pintinhos.

E a avicultura se tornou tão especializada que a produção de matrizes – quer dizer dos pais e das mães dos pintinhos - passou a ser um outro ramo também especializado. Quer dizer que: quem produz ovos, compra os pintinhos; quem produz os pintinhos, compra as matrizes.

Mas, por que uma galinha que não choca, presa numa gaiola, comendo ração é mais adequada ao sistema capitalista que a outra que ciscava nos terrenos das fazendas em busca de minhocas?

Ora, além de produzir mais ovos que a outra em sua vida útil, a galinha que não choca dá lucros também ao produtor da ração, ao que fabrica as gaiolas, ao dono das chocadeiras elétricas, aos que vendem pintinhos, etc. Ou seja, a produção de ovos com essa “fábrica avícola” criou o mercado para a indústria de ração, de gaiolas, de chocadeiras, de pintinhos, das matrizes, Por sua vez, a indústria de ração dá lucros para o fabricante de medicamentos, ao comerciante do milho, a indústria de gaiolas, ao fabricante de arames galvanizado e chapas metálicas e assim sucessivamente.

Tudo isso por que uma galinha come minhocas e a outra não? E, seria o caso perguntar, quem ganha com isso? A resposta é óbvia. Os donos das indústrias de ração, das gaiolas, de chocadeiras... O pequeno produtor, que cria os pintinhos e vende os ovos, esse não. Ele tem que comprar ração, gaiolas, medicamentos, pintinhos, tudo vindo de grandes companhias. Então, é lógico que se paga caro essas coisas, porque o seu poder de barganha é nulo frente a essas grandes empresas.

Na hora de vender é a mesma coisa: são grandes compradores, e há muito ovo (lembre-se que essas galinhas vivem apenas para botar ovos), então o preço é baixo, tão baixo, que ele precisa cuidar de milhares de galinhas para conseguir garantir a sua sobrevivência como pequeno produtor. Em resumo, ele trabalha mais e ganha relativamente menos.

A questão está justamente aí: o sistema todo foi feito para que ganhem os grandes capitais e não os pequenos produtores. Então diriam certos “anarquistas ecológicos” hoje vestidos com a roupagem da proteção ambiental: vamos voltar a produzir galinhas que ciscam nos terreiros e comem minhocas, por que além de combater o sistema capitalista, estaríamos produzindo ovos mais saudáveis e poupando milho para alimentar os seres humanos. É claro que ninguém defende que os ovos devam conter resíduos de DDT ou coisa semelhante, mas essa posição não é apenas utópica, mas também profundamente elitista, ela reduziria drasticamente a produção de ovos, o que elevaria brutalmente seus preços, além de condenar milhares de trabalhadores empregados nesse “complexo avícola”.

Essa proposta de "volta ao passado" é equivocada: tal como D. Quixote, acabamos destruindo o moinho de vento pensando que combatemos os gigantes.

A questão não é a galinha em si, mas o sistema que a orienta: a tecnologia adotada é apropriada aos interesses do grande capitalista contra aos dos pequenos produtores.

Mas isso não é próprio do sistema capitalista. É importante voltar a lembrar que o objetivo das transformações capitalistas na agricultura (como em toda a economia é o de aumentar a produtividade do trabalho. Isto é, fazer com que cada pessoa possa produzir mais, durante o tempo em que está trabalhando. No sistema capitalista, quando o trabalhador produz mais, quem ganha é o patrão É ele que aumenta seus lucros. Por isso, o sistema capitalista acumula riqueza de um lado e miséria de outro.

Mas a elevação da produtividade do trabalho é fundamental em qualquer sociedade. Especialmente num sistema econômico socialista, onde o trabalhador é o dono dos frutos do seu próprio trabalho. Aí, quando uma pessoa produzir mais por dia de serviço, ela ganhará mais e poderá inclusive trabalhar menos dias por ano, se isso for conveniente para todos. É claro que, num sistema desse tipo, muitas tecnologias adotadas no capitalismo terão que ser abandonadas. Afinal, o objetivo não será mais aumentar os lucros dos grandes capitais, mas promover o bem-estar dos trabalhadores, o que inclui desde não se produzir ovos com resíduos de DDT até não poluir rios ou destruir bosques e florestas.