2º Ano Médio - Rodovias no Brasil e a Questão dos Pedágios - MEM 2A, MEM 2B e NEM 2a

No mundo globalizado, circulação significa sobrevivência. Tudo circula: dos capitais ao conhecimento.

Se, por um lado, muito daquilo que transita o faz de maneira virtual, por meio de fios, cabos ou fibras ópticas, por outro, pessoas e mercadorias devem ser deslocadas fisicamente de um local para outro.

Os meios de transporte são vitais para o funcionamento do mundo moderno. Para determinar a sua eficiência, devem ser considerados vários aspectos: tecnologia e capitais disponíveis, tipo de carga, condições naturais, custo de implantação e manutenção, consumo energético, capacidade e volume de transporte, relação custo-benefício, impacto ambiental e segurança.

Entre 1870 e 1920, o Brasil viveu a “Era das ferrovias”, o crescimento médio das ferrovias era de 6.000 km por década. Até a década de 50, o transporte ferroviário era valorizado, de certa forma, pelo governo brasileiro e o sindicato dos ferroviários era muito forte.

Na época de seu mandato, Juscelino Kubitschek preferiu investir nas rodovias ao invés das ferrovias, devido ao interesse político que existia na época em trazer a indústria automobilística para o País. A partir daí, essa política continuou nas décadas de 60, 70 e 80.

Quando os militares assumiram o poder, quase que pararam com o transporte ferroviário por completo, para assim assegurar o seu domínio e deter o sindicato.

Atualmente, essa não é uma questão fácil de resolver. A indústria automobilística, de petróleo, pneus, etc., representa uma forte influência sobre o governo brasileiro, impedindo o desenvolvimento das ferrovias, pois isto poderia prejudicar seus interesses.

No Brasil, sua vasta extensão territorial, a disponibilidade hídrica, a longa faixa litorânea e os relevos pouco acidentados não impediram a adoção de uma política de transportes apoiada nas rodovias. As vias de trânsito terrestre foram construídas, a partir do século XIX, para substituir as estradas antes utilizadas por carroças, trapiches e andarilhos. A princípio foram construídas nos países mais desenvolvidos, mas com a indústria de automóvel, no século XX, foram rapidamente utilizadas para proporcionar segurança e rapidez ao tráfego.

No Brasil, as rodovias são o meio de transporte mais utilizado, atingindo cerca de 62%. É a melhor opção para deslocamento de pequenas distâncias, desconsiderando as más condições que estas apresentam e a falta de segurança.

Embora o sistema rodoviário, incrementado a partir da década de 60 com a expansão da indústria automobilística, seja oneroso (três vezes mais do que o ferroviário e nove vezes mais do que o fluvial, além de consumir 90% do diesel utilizado em transportes no país), responde por cerca de 64% da carga que circula no território. Como objetivou a integração inter-regional, seu desenvolvimento prejudicou a melhoria e a expansão dos transportes ferroviário e hidroviário.

Na realidade, o transporte multimodal é a melhor opção para o Brasil, pois a associação de vários sistemas de transporte e a criação de terminais rodoviários, ferroviários e hidroviários reduziriam os fretes, aumentariam a competitividade dos produtos e permitiriam uma maior integração territorial.

Pedágio. Um tributo pago em dobro (Kiyoshi Harada - adaptado)   

Pesquisa avalia 25% das rodovias do Brasil como ruins e péssimas Número cresceu em comparação com avaliação feita por técnicos da CNT em 2009 

(Fonte: Site www.r7.com)

O pedágio, rodágio, seria a palavra mais adequada, um tributo adicional pois é dever do poder público sua conservação. Por isso, nós pagamos duplamente pela utilização de estradas: de um lado, a taxa, conhecida como pedágio, e de outro lado, a contribuição via impostos diretos como o IPVA e a CIDE.

Na ordem constitucional antecedente a de 1988, o Brasil adotava a política de tributação pelo pedágio indireto. Os que utilizavam veículo automotor terrestre pagavam a chamada Taxa Rodoviária Única, cujo produto da arrecadação, que chegava a 7% do PIB, era integralmente aplicado na construção de rodovias, sua manutenção e conservação. Foi assim que o Brasil, em menos de três décadas, conseguiu implantar 100.000 quilômetros de rodovias, promovendo a integração nacional do ponto de vista físico, um dos objetivos nacionais permanentes.

Com o advento da Constituição de 1988 houve a supressão da chamada Taxa Rodoviária Única, que foi sendo gradativamente substituída pelo regime de pedágio para manutenção e conservação das estradas. Hoje, em muitas estradas brasileiras os serviços de manutenção e conservação são operados por concessionárias, mediante cobrança de pedágios. Isto é, as empresas particulares não constroem estradas como na Europa, mas, somente exploram rodovias construídas com recursos do tesouro.

Dessa forma, temos um regime de duplo financiamento da infra-estrutura de transportes: de um lado, o pedágio direto, cujos recursos vão para o bolso das prósperas concessionárias cada vez mais abusivas, quer no tocante ao preço cobrado, quer no que tange ao encurtamento da distância entre um posto e outro de cobrança; de outro lado, o pedágio indireto, representado pela CIDE, cujos recursos vão para o Tesouro, um mal menor.

Só que nenhum centavo desses recursos da CIDE está sendo aplicado na construção ou manutenção de rodovias, acarretando rápida deterioração daquelas construídas no passado, com imenso sacrifício da sociedade. Resultado: apesar do duplo pedágio cobrado, o nosso País, como um todo, está muito distante das suas reais necessidades, não só, para transportes de passageiros, como também, e principalmente para escoamento de sua produção, comprometendo seu crescimento econômico. De fato, não é possível crescer, sem uma malha viária integrada e razoavelmente conservada.

Além do mais, o Brasil é recordista mundial, em termos proporcionais, de rodovias pedagiadas. Ganha dos Estados Unidos, da Europa e do Japão. Algo de estranho deve estar acontecendo, pois, a malha viária, ao invés de expandir, vem encolhendo como resultado de interdições decorrentes da absoluta falta de manutenção e conservação.

Devemos partir sempre do controle de gastos por órgão ligados ao Estado bem como a atenção e vigilância permanente da sociedade civil.

Depoimento: Ailton Antonio Bezerra - Santos - SP

A privatização das rodovias brasileiras é uma forma dos governos federal, estadual e municipal de passar para o contribuinte a despesa da conservação das estradas, pois o mesmo já pagou vários impostos e ainda tem que bancar a venda das rodovias.

Não sou totalmente contra as privatizações das rodovias brasileiras, mas gostaria que fosse feito de forma justa. Um dos meios de se fazer justiça, seria a extinção dos impostos sobre os veículos, principalmente o IPVA e o DPVAT que por história seria para conservação das estradas e ajudar as santas casas de todo o país, coisa que não esta acontecendo conforme reportagem recente feita pela Rede Globo. Portanto, os senhores empregados do povo, parem de vender o país. Nós, os “patrões eleitores”, não temos que pagar esta conta absurda, porque é fácil comprar alguma coisa e outros pagarem, pois é isso o que está acontecendo com as privatizações das nossas rodovias. As concessionárias estão comprando as vias com acordos absurdos e sem dinheiro, porque o dinheiro sai na verdade é do bolso do motorista brasileiro. Quero rodovias ótimas para trafegar, mas com justiça na cobrança.

Pra finalizar, assista o vídeo proposto abaixo:

Reflexão sobre Vídeo: Elabore um comentário sobre o tema tratado, destacando pontos importantes na sua opinião, e pensando no seguinte item: por que o Estado não investe mais  nas estradas brasileiras

Pensando sobre o Texto
1) Explique as razões para que o sistema multi-modal de transportes seja a opção mais adequada para o Brasil.


2) Por que o Brasil optou pela maciça utilização do modelo rodoviário?

3) Explique porque o Pedágio, segundo Kiyoshi Harada, é uma dupla tributação sobre o cidadão e apontando os principais problemas dessa constatação.