7º Ano - Desigualdade Regional no Brasil – Propostas Separatistas

As desigualdades regionais no Brasil têm suscitado até mesmo propostas separatistas, isto é, de pessoas ou políticos que apregoam a autonomia ou separação de sua região - principalmente o Nordeste e o Sul do país - como forma de superar o subdesenvolvimento. A partir dos anos 1980, com a crise econômica e social do país, essas idéias tiveram maior difusão.

No caso do Nordeste e da região Norte, argumenta-se que essas regiões são sacrificadas pela prioridade dada ao Centro-Sul; funcionando como unidades políticas autônomas, seria maior a industrialização e desenvolvimento destes novos estados. Alguns políticos e intelectuais nordestinos e nortistas divulgam esse ponto de vista, onde essas regiões são potencialmente ricas e, que por si só, iriam melhorar a si mesmas e ao restante do país. O que em parte, não é falso. Existem mesmo muitas potencialidades para alavancar a Região.

Apesar de existirem alguns elementos verdadeiros em todos esses argumentos, na realidade eles são falsos em suas conclusões.

Algumas áreas do Nordeste são, de fato, grandes fornecedoras de mão-de-obra barata e matérias-primas para o Centro-Sul, especialmente para suas áreas mais industrializadas, que, por sua vez, fornecem bens manufaturados àquelas regiões. Mas não apenas elas desempenham esse papel; também inúmeras áreas do Centro-Sul se baseiam na agropecuária ou na mineração, fornecendo força de trabalho para as partes mais industrializadas dessa região do país. Uma boa parte dos trabalhadores em São Paulo, por exemplo, vieram do interior de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e de outros estados não nordestinos.

Mesmo no Nordeste há áreas industrializadas que recebem migrantes. Basta ver que em duas décadas e pouco, de 1980 a 2005, a Bahia - e em particular o Recôncavo - foi uma das áreas que conheceram maior crescimento industrial no Brasil. Também, outros estados nordestinos, como Ceará e Maranhão, conheceram nesse período crescimento econômico superior à média do país e até do Centro-Sul. Além do mais, baixos salários não constituem uma característica tão-somente do Nordeste, mas do Brasil em geral. Não são apenas os operários nordestinos que recebem baixos salários no parque industrial de São Paulo ou de Belo Horizonte, mas a maioria dos trabalhadores de forma geral. 

O governo deve investir mais em regiões mais pobres como forma de tentar diminuir as desigualdades espaciais.

Investir em áreas - cidades ou regiões ­ mais pobres, tirando uma pequena parcela dos recursos dos locais mais ricos, é legítimo e justificável por vários motivos, além de corrigir os desequilíbrios regionais. Um deles é gerar empregos para conter nessas regiões mais pobres ou menos desenvolvidas o grande número de migrantes que vai para as demais áreas do país, onde contribuirão para agravar os problemas de falta de moradia ou de infra-estrutura (transporte coletivo, asfalto, eletricidade, água tratada, etc.), que exigem investimentos muito maiores do que aqueles transferidos para as localidades mais pobres. Outro é contribuir para a conservação ambiental e dos patrimônios culturais, pois, em geral, apesar de existirem exceções, as áreas mais pobres ou menos industrializadas possuem paisagens naturais (ou, às vezes, também heranças de outras épocas, isto é, patrimônios culturais tais como estilos de arquitetura, tipos de cidades do passado, etc.) menos transformadas que as regiões mais industrializadas.

Problemas Comuns

Há, na realidade, uma série de problemas ou distorções comuns em todo o país, apesar das particularidades regionais e locais, e que devem ser enfrentados em conjunto: excessiva concentração na distribuição social da renda e das terras, corrupção em larga escala e mau uso dos recursos públicos, altos níveis de criminalidade em geral, escolarização precária e deficiente, péssimo sistema previdenciário e de saúde pública, enorme insuficiência de moradia popular, etc. De nada adiantaria a autonomia de qualquer região sem modificar esse conjunto de problemas.

Não há dúvida de que, como argumentam vários autores, quanto menor for à extensão geográfica e o efetivo populacional de uma unidade política, maiores serão as chances de haver uma democracia mais participativa. O controle dos cidadãos sobre o uso dos recursos públicos, com uma maior facilidade de fiscalizar, de ver o que está sendo feito, de saber quem é quem, etc. tornam-se vitais, independente de quantos Estados existam. Mas, isso é apenas teoria e nada garante que todo separatismo ou nova divisão político-territorial vá de fato produzir esses resultados.

Na verdade, muitas idéias de separatismo como solução para os problemas locais costumam ser uma forma de desviar a atenção, de esquecer as origens sociais e políticas desses males e colocar em seu lugar uma diferenciação espacial ou territorial. Em muitos casos, trata-se apenas de tentativas de mistificar a realidade, encontrando um bode expiatório - seja o Centro-Sul, seja o Nordeste - para as verdadeiras causas do subdesenvolvimento nacional.

Para finalizar essa análise, vejam:

1º Vídeo: Brasil - Novas Federações - imagem mostra o que muda se aprovada criação de novos Estados

http://www.youtube.com/watch?v=WyYTJFef7eM

2º Vídeo: Especialistas debatem sobre a criação de novos estados no Brasil Parte 1/2

 

http://www.youtube.com/watch?v=O_nzURi8ObI&feature=related

(caso ocorra algum erro com os vídeos, copie e cole no seu navegador o link disponvel!)

Refletindo sobre os Vídeos: Após assistir os 2 vídeos, Escreva um pequeno texto expondo sua análise sobre a criação de novos estados para o Brasil.

Pensando sobre o Texto:

1) Explique em quantas unidades e quais os fundamentos das propostas separatistas admitidas no texto.

2) Usando suas palavras, Justifique, em linhas gerais, Quais foram os argumentos usados para se perceber que as conclusões separatistas são falsas?

3) Elenque os principais desafios que são comuns as diferentes regiões do Brasil.